Alforrias na Pia Batismal da Paróquia de Maricá, no século XIX.Paulo César Pereira de OliveiraNo
No dia 13 de maio de 2025, a abolição da escravidão no Brasil completará 137anos. Em comemoração a esse marco histórico e simbólico de nosso país, o IHGAM e oIHGAM-Mirim publicam, nesta edição do Aconteceu Maricá, um artigo sobre asAlforrias Batismais – uma prática pouco conhecida da história local, pela qual criançasnascidas de mulheres escravizadas recebiam a liberdade durante o batismo.O estudo tem como base o Livro de Batismos Mistos da Igreja Matriz de NossaSenhora do Amparo, referente ao período de 1835 a 1849. Ao todo, o volume documentacerca de 2.590 batismos, dos quais apenas 60 correspondem a crianças nascidas emcondição de cativeiro. Desses, 58 incluem a concessão de alforria no próprio ritoreligioso. Todos os registros dos recém-libertos foram assinados pelo vigário JoséFaustino Gomes de Santana, pároco responsável pela igreja local na época.Esses casos revelam que o batismo, além de seu valor religioso e social, tambémpodia funcionar como um instrumento jurídico de libertação. As alforrias batismaisintegravam um conjunto de estratégias utilizadas por senhores e escravos para legitimara liberdade, assim com as cartas de alforria, testamentos e outros documentos, refletindoos diferentes interesses em jogo. Como os assentos de batismo tinham um valor equivalente ao de uma escriturapública, as alforrias neles registradas não precisavam ser reconhecidas em cartório. Essesmesmos registros podiam servir como prova da posse do escravo por parte do senhor,bem como formalizar doções e transferências de propriedade, sem a necessidade dedocumentação notarial. O exemplo a seguir, extraído do livro de batismo local, podeajudar a ilustrar esse uso. Dinâmicas das alforrias Batismais em MaricáComo mencionado, entre 1835 e 1849, foram celebradas 58 alforrias na paróquiade Maricá. Esse número está em conformidade com o padrão observado em outraslocalidades fluminenses, como São Gonçalo e Macaé. Quanto ao perfil dessas crianças,nota-se um equilíbrio entre os sexos: foram alforriadas 32 meninas e 26 meninos. Todosforam identificados como filhos naturais. Em cinco casos, a liberdade foi concedidamediante pagamento ao proprietário. Desses, dois foram pagos pelos próprios pais dobatizando, um pela mãe, uma pelo padrinho e outro por um ex-senhor. A tabela abaixo mostra os tipos de alforrias, conforme o gênero do batizado.Tipo de Alforria Menina Menino Total %Gratuitas 29 24 53 91%Pagas 3 2 5 9%Fonte: Livro de Batismo Misto (livres/libertos e escravos) da paróquia de Maricá (1835-1949) A ampla maioria das alforrias foi gratuita: 91% contra 9% pagas. Esse dado revelaque os motivos para as concessões iam muito além dos valores financeiros. Entre ossenhores e senhoras que alforriaram, 43 justificaram a concessão “por sua vontade”, dezmencionaram “os bons serviços prestados pela mãe do batizando” e cinco, por terem“recebido determinada quantia”.Os registros de batismo também permitem identificar o perfil das mães cativas:32 eram brasileiras e 26 africanas. Entre elas, Rosa, a escrava africana foi a mulher coma maior quantidade de filhos libertos na pia batismal, a saber: Candido, em 1836; Maria,em 1838; Pedro em 1840; Ignácia, em 1840; e Francisca, em 1843. Em todos os casos,ela escolheu padrinho livres – uma estratégia visando algum tipo de ganho, como proteçãoe possibilidades de intercessão junto ao senhor no processo de alforria.Escolher padrinhos bem situados na hierarquia local era fundamental nessecontexto. Em Maricá, no período estudado, todas as crianças forras tiveram padrinhoslivres. Nenhum senhor ou senhora foi escolhido para apadrinhar, mas em alguns casos,parentes seus exerceram esse papel. Em uma das situações, o padrinho foi responsáveldireto pela compra da alforria: Felipe José Miguel, em 17 de agosto de 1847, pagou aquantia de 45 mil réis a Geraldo Franco Siqueira pela liberdade de seu afilhado, Manoel.Das 58 crianças alforriadas analisadas, apenas duas tiveram o nome do pairegistrado na cerimônia de batismo. Isso indica que, em 56 casos, apenas a mãe foimencionada, em conformidade com as normas eclesiásticas da época, que restringiam oregistro do nome do pai aos filhos naturais. As duas exceções identificadas possivelmentese explicam pelo envolvimento direto dos pais na compra da liberdade dos filhos. LuizJosé Reis (livre) e Florinda (parda, escrava), pais de Henriqueta, pagaram 60 mil réis pelaalforria da filha, em 1844. Já João Antônio da Silva (livre) e Ricarda (parda, escrava),pais de Guilhermino, desembolsaram a quantia de 64 mil reis, em 1847.Com isso, podemos encerrar afirmando que a primeira chance de alforria paraaqueles nascidos no cativeiro se dava pelo batismo. No entanto, os estudos sobre essetema são poucos, merecendo maior atenção e aprofundamento. Autor: Paulo César Pereira de Oliveira – Graduado em História pela UFF, Professorde História (Araruama) e Membro do IHGAM.Referência Bibliográfica:FREIRE, Jonis. Escravidão e Família escrava na Zona da Mata Mineira Oitocentista.Campinas, 2009. f.359. Tese (Doutorado em História), Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas, Universidade de Campinas, Campinas, 2009.OLIVEIRA, Paulo César P. Família, Compadrio e Alforrias na Pia Batismal. Vila de SantaMaria de Maricá (RJ), 1835-1849. Monografia (Graduação em História) – Instituto deHistória, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017
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