Crédito: Divulgação / Ascom Prefeitura de São Gonçalo
Um passo importante para fortalecer a Região Metropolitana e destravar um impasse judicial que durava anos
A Prefeitura de Maricá e a do Rio de Janeiro deram um passo que pode mudar a dinâmica de toda a Região Metropolitana. Em uma reunião realizada nesta terça-feira (02/12), os prefeitos Washington Quaquá e Eduardo Paes firmaram um acordo que prevê o compartilhamento dos royalties do petróleo com São Gonçalo, Magé e Guapimirim. A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito são-gonçalense, Capitão Nelson, e agora o documento segue para o Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação.
Uma decisão que beneficia toda a região
Durante o encontro, Quaquá destacou que o entendimento é justo e necessário. Segundo ele, como todos os municípios pertencem à mesma região produtora, faz sentido atuar em conjunto para garantir equilíbrio orçamentário e capacidade de investimentos.
Do mesmo modo, Eduardo Paes reforçou que a Região Metropolitana só avança quando seus municípios caminham lado a lado. “Se essas cidades não vão bem, toda a região sente o impacto”, pontuou.
Como vai funcionar o repasse dos royalties
Pelo acordo firmado, Maricá e Rio de Janeiro abrirão mão de uma parte dos recursos provenientes dos royalties, promovendo repasses progressivos até 2030. Esse modelo busca oferecer:
- Segurança jurídica, colocando fim ao impasse que se arrastava no Judiciário;
- Previsibilidade financeira para todos os municípios envolvidos;
- Continuidade de projetos essenciais, já planejados com base nas receitas atuais;
- Inclusão de São Gonçalo, Magé e Guapimirim na Zona de Produção Principal (ZPP), pela proximidade com áreas produtoras de petróleo e gás.
Quem participou da assinatura
Além dos prefeitos Quaquá, Paes e Capitão Nelson, também estiveram presentes:
- Marina Rocha, prefeita de Guapimirim;
- Jamille Cozzolino, vice-prefeita de Magé;
- Altineu Côrtes, vice-presidente da Câmara dos Deputados;
- Os deputados estaduais Renato Machado e Vinícius Cozzolino;
- Procuradores e assessores jurídicos das cidades envolvidas.
O documento agora segue para o STF, onde deve ser homologado, encerrando oficialmente a disputa judicial pela divisão dos royalties na região.
