Foto: Clarildo Menezes
Operação municipal vistoriou dez construções, resultou em nove intimações e nove embargos; fiscalização será estendida gradualmente a outros distritos da cidade
A ocupação irregular do solo em áreas ambientalmente sensíveis voltou a ser alvo de fiscalização em Maricá. Nesta quinta-feira (29/10), equipes da Prefeitura estiveram no Morro da Peça, em Itaipuaçu, para verificar construções e identificar possíveis intervenções que possam comprometer a preservação ambiental, o ordenamento urbano e a segurança dos moradores.
A ação marcou a primeira etapa de uma operação integrada entre diferentes órgãos municipais. Durante as vistorias, dez construções foram fiscalizadas, com a emissão de nove intimações e a aplicação de nove embargos. A iniciativa busca impedir o avanço de obras irregulares, especialmente em locais que exigem cuidados especiais por suas características ambientais.
Fiscalização reúne diferentes setores da Prefeitura
A operação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Juventude e Participação Popular, por meio do Comitê de Defesa dos Bairros (CDB), e de Proteção e Defesa Civil.
Também integraram os trabalhos agentes dos grupamentos de Defesa Ambiental (GEDAM) e de Ocupação Democrática Armada do Território (GODAT), ambos vinculados à Guarda Municipal.
Durante a fiscalização, os agentes percorreram construções em andamento, observaram as condições das obras e verificaram a documentação necessária para identificar possíveis irregularidades. A atuação conjunta permite que cada setor contribua com seus conhecimentos técnicos e atribuições específicas.
Área ambiental exige atenção e cuidados
A escolha do Morro da Peça como ponto inicial da operação está relacionada à sensibilidade ambiental da região, que possui áreas próximas ao rio e espaços que precisam ser preservados.
O secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty, destacou que a fiscalização é necessária para evitar danos ambientais e situações que possam representar riscos à população.
Segundo ele, as construções irregulares podem avançar sobre áreas protegidas, provocar problemas no ordenamento urbano e comprometer a segurança dos moradores. O secretário também chamou atenção para a importância de respeitar as faixas marginais de proteção dos rios, fundamentais para a conservação dos recursos naturais.
Operação será ampliada para outros distritos
A fiscalização não ficará restrita a Itaipuaçu. De acordo com o planejamento municipal, as equipes avançarão gradualmente para outras regiões de Maricá, com a previsão de contemplar todos os distritos.
Nesta primeira fase, o trabalho está concentrado nas construções que ainda se encontram em andamento. Em uma etapa posterior, outras edificações localizadas nas áreas incluídas no roteiro de fiscalização também passarão por vistorias.
A iniciativa busca fortalecer o controle da ocupação territorial, prevenir danos ao meio ambiente e contribuir para um crescimento urbano mais organizado e seguro no município.
Fotos: Clarildo Menezes
