No dia 26 de maio de 2025, Maricá completa 211 anos de emancipação político-administrativa. Na semana que antecede essa data, o IHGAM e o IHGAM Mirim trazem uma importante discussão: quais os motivos para preservar o patrimônio histórico edificado de nossa cidade?
É notório que o município tem experimentado um grande salto em seu desenvolvimento, resultando em um crescimento urbano acelerado que ameaça o patrimônio histórico. Os espaços estão sendo constantemente remodelados para comportar novas edificações de uso residencial e comercial.
A ideia de patrimônio histórico nasce como algo ligado às elites, ainda na Revolução Francesa. No entanto, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, essa discussão vem sendo cada vez mais ampliada. Em nível nacional, a criação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), elaborada pelo escritor Mário de Andrade durante o governo Vargas, deu o passo inicial para o entendimento mais amplo do conceito. Em 1988, a Constituição passou a definir o patrimônio histórico como: “Bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (…)” (BRASIL, 1988, art. 216).
A partir dessa definição, pode-se entender que proteger o patrimônio histórico é de suma importância para a promoção da cidadania e para o fortalecimento da identidade local. Como afirma Souza (2018), “O patrimônio é uma forma de acessar o passado e a memória, criando uma relação de identificação com os mesmos.” Ou seja, as edificações históricas guardam parte da memória coletiva, permitindo que os indivíduos compreendam melhor sua relação com a comunidade e sintam-se pertencentes a ela.
Matriz N. Sra. Do Amparo no Séc. XIX e atualmente. Testemunha de diversos acontecimentos e símbolo de fé e devoção ao longo da história. Fontes das imagens: Página Maricá Antigo e plataforma ipatrimônio, respectivamente.
A preservação dessas edificações é também capaz de trazer outras vantagens à sociedade, como a melhoria da qualidade de vida da população e o estímulo ao desenvolvimento social e econômico.
Um adendo muito importante: apesar da palavra “preservação” ser geralmente utilizada para algo que se mantém intacto ou intocável, é necessário compreender que a melhor estratégia de proteção de um bem precisa ser definida por órgãos competentes. Essa estratégia deve considerar o estado de conservação da edificação, de modo a garantir seu uso pelas gerações futuras.
Dentro dessas possibilidades, temos:
- Preservação, significando um uso mais restrito em relação às alterações e usos do bem;
- Conservação, representando um nível de proteção com menores restrições quanto à sua utilização.
Em Maricá, identifica-se um cenário propício à promoção da identidade municipal e ao turismo histórico por meio da proteção de seus edifícios históricos. Ao mesmo tempo, constata-se um processo de degradação e destruição desse patrimônio, em função do uso comercial crescente dos espaços. Nesse sentido, é necessário fortalecer políticas e ações que sejam capazes de salvaguardar esses bens. A sociedade civil pode — e deve — buscar maneiras de fiscalizar e incentivar as discussões acerca da proteção do patrimônio histórico, dada a sua relevância para a história local.
Por fim, é importante destacar: para preservar, é preciso conhecer. Por isso, o IHGAM e o IHGAM Mirim se dedicam não apenas a promover o debate sobre a proteção do patrimônio histórico, mas também a desenvolver ações e pesquisas que divulgam informações sobre a história, o patrimônio histórico e natural, e a memória maricaense.
Autora: Marystella Albino de Souza, graduanda em Pedagogia (UERJ-FFP), professora da rede privada no municipio de Maricá e membro do IHGAM. E-mail: [email protected]
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO NACIONAL (IPHAN). Proteção e revitalização do patrimônio histórico no Brasil- Uma trajetória. Brasília: Fundação Nacional PróMemória, 1980.
SOUZA, A. de Marystella. História Edificada: A importância da preservação e conhecimento do patrimônio histórico de Maricá. Prêmio Novos Pesquisadores, Prefeitura Municipal de Maricá, 2018.
