Fiscalização contou com equipes de Segurança Cidadã e Urbanismo para conter ocupação ilegal em área pública de Pindobas
A Prefeitura de Maricá, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou na manhã desta segunda-feira (29/09) uma operação que resultou no embargo de uma obra irregular em área de invasão de terras na localidade de Pindobas.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança Cidadã e pela Secretaria de Urbanismo, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ). Durante a fiscalização, foram identificados os possíveis responsáveis pela construção ilegal, que agora deverão responder às medidas administrativas e legais cabíveis. Entre as providências previstas está a possibilidade de demolição da edificação.
De acordo com o secretário de Segurança Cidadã, coronel Julio Veras, a atuação faz parte de um trabalho constante de combate às ocupações irregulares na cidade.
“Temos realizado fiscalizações de forma sistemática em parceria com a Secretaria de Urbanismo e o GATED (Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições). Neste caso específico, atendemos a uma solicitação do Ministério Público e seguimos firmes para coibir esse tipo de prática em todo o município”, destacou.
A Prefeitura reforça que ações de fiscalização como esta têm o objetivo de proteger áreas públicas e garantir o cumprimento da legislação urbanística, preservando o ordenamento territorial de Maricá.
