Com ações estratégicas de fiscalização sobre o setor de petróleo, município fluminense sai do anonimato e projeta mais de R$ 1,6 bilhão em repasses para 2025
Em menos de uma década, o município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, transformou sua realidade fiscal com um feito digno de destaque nacional. Em 2015, a cidade ocupava a modesta 55ª posição no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do estado do Rio. Hoje, graças a uma atuação firme e inteligente da sua equipe de gestão tributária, Maricá já figura como o segundo maior beneficiário do ICMS estadual.
Esse avanço impressionante não aconteceu por acaso. O salto nos repasses de ICMS — de R$ 20 milhões em 2015 para uma projeção de R$ 1,6 bilhão em 2025 — é resultado direto de um trabalho técnico e estratégico conduzido pela Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal (SEGET). A equipe mergulhou nas declarações de grandes empresas do setor de petróleo e gás, como a Petrobras, que atuam na Bacia de Santos — uma área marítima que faz fronteira com Maricá.
Durante esse processo minucioso, foram identificadas inconsistências nas informações prestadas pelas concessionárias, que vinham destinando erroneamente os valores adicionados a outros municípios. Com a correção dessas distorções, os dados passaram a refletir de forma justa a contribuição de Maricá na cadeia produtiva do petróleo, aumentando significativamente sua fatia no bolo do ICMS.
Agora, com o segundo lugar no IPM já garantido, a cidade mira ainda mais alto. A meta da gestão municipal é alcançar o índice 13,00 até 2026, o que poderá elevar os repasses para cifras acima dos R$ 2 bilhões em 2027.
O caso de Maricá se consolida como um exemplo de como a administração pública pode utilizar tecnologia, dados e rigor técnico para corrigir desigualdades históricas na arrecadação e garantir mais investimentos para a população. Um salto que não se mede apenas em números, mas em autonomia e desenvolvimento para toda a cidade.
