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Projeto leva orientação gratuita, mediação de conflitos e registro de reclamações diretamente aos bairros do município
A Prefeitura de Maricá vem ampliando o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor por meio do projeto Procon Itinerante. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Defesa do Consumidor, tem levado atendimento gratuito para diferentes bairros da cidade, aproximando ainda mais os moradores dos serviços de orientação, fiscalização e mediação de conflitos.
O tema ganhou destaque nesta terça-feira (12), durante entrevista concedida pelo coordenador do órgão, Marcus Sampaio, à Rádio Ultra FM. Na ocasião, ele explicou como o serviço funciona e reforçou a importância da participação da população na busca por soluções relacionadas às relações de consumo.
Segundo o coordenador, o objetivo principal do Procon Itinerante é facilitar o atendimento para quem enfrenta dificuldades com empresas, fornecedores ou prestação de serviços, evitando que o consumidor precise se deslocar até unidades fixas para buscar ajuda.
Atendimento aproxima moradores dos seus direitos
Durante as ações realizadas nos bairros de Maricá, os moradores podem registrar reclamações, denunciar irregularidades e receber orientações sobre diferentes situações envolvendo consumo. Entre os problemas mais relatados estão cobranças indevidas, dificuldades com serviços de telefonia, fornecimento de água, energia elétrica, compras e contratos.
Além disso, a equipe também atua no recebimento de denúncias relacionadas a produtos vencidos, ausência de nota fiscal e outras práticas consideradas irregulares.
Marcus Sampaio destacou que a atuação da Secretaria vai além da fiscalização. De acordo com ele, o trabalho também envolve conscientização e educação para o consumo responsável.
“A orientação é uma ferramenta importante para que crianças, jovens e adultos compreendam melhor seus direitos e saibam como agir diante de situações abusivas”, ressaltou.
Documentação ajuda no andamento das reclamações
Para abrir um atendimento formal, o consumidor deve apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e registros que comprovem a relação de consumo, como contratos, faturas, comprovantes de pagamento ou protocolos de atendimento.
Mesmo assim, quem ainda não possui toda a documentação necessária também pode procurar o serviço para receber orientação sobre como proceder.
A recomendação é que o consumidor tente inicialmente resolver o problema diretamente com a empresa e anote os números de protocolo. Porém, quando não há solução ou a resposta não atende às expectativas, o Procon pode intermediar a situação.
Espaço Mediar busca soluções entre consumidores e empresas
Outro destaque da atuação em Maricá é o Espaço Mediar, criado para facilitar acordos entre consumidores e fornecedores. O local funciona como um ambiente de diálogo, onde as partes podem buscar soluções com o auxílio de um intermediador.
Dependendo do caso, o contato com a empresa pode ocorrer imediatamente durante o atendimento. Já situações mais complexas podem exigir acompanhamento mais detalhado por parte da equipe da Secretaria de Defesa do Consumidor.
Além do atendimento itinerante, o município mantém funcionamento regular da Casa do Consumidor, localizada no Centro de Maricá, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A cidade também disponibiliza atendimento na Subprefeitura de Itaipuaçu e prevê a ampliação dos serviços na região nos próximos meses.
Mutirões ajudam moradores a renegociar dívidas
Outra ação importante desenvolvida em Maricá são os mutirões de renegociação de débitos, promovidos em parceria com empresas como Enel e Águas do Rio.
Nessas iniciativas, os consumidores conseguem negociar pendências financeiras com condições diferenciadas, incluindo parcelamentos facilitados e possibilidade de redução de juros e multas.
Segundo Marcus Sampaio, o objetivo é criar oportunidades para que as famílias regularizem suas situações financeiras de maneira mais acessível.
Participação da população fortalece relações de consumo
O coordenador reforçou ainda que denunciar irregularidades é essencial para melhorar os serviços prestados à população. Para ele, cada reclamação pode ajudar não apenas quem está enfrentando o problema, mas também outros consumidores que passam pela mesma situação.
Com ações cada vez mais próximas da população, o Procon Itinerante segue fortalecendo a proteção ao consumidor e ampliando o acesso aos direitos em Maricá.
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