Medida não afeta servidores de base e preserva beneficiários de programas sociais
A Prefeitura de Maricá divulgou, nesta semana, um esclarecimento sobre o projeto que trata da suspensão do abono natalino. Segundo a administração municipal, a medida alcança exclusivamente os cargos de maior remuneração — como o prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários — todos com vencimentos acima de R$ 9.500,62.
Para os demais servidores, bem como para os participantes dos programas municipais de transferência de renda, o abono está integralmente garantido, sem qualquer alteração ou redução.
O município informou que o texto encaminhado inicialmente à Câmara Municipal apresentava um erro material, já em processo de correção para evitar interpretações equivocadas. Com a retirada do benefício apenas para o alto escalão, a previsão é de que os cofres públicos economizem cerca de R$ 11 milhões.
De acordo com a prefeitura, esses recursos serão direcionados a novas políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência. Entre as áreas que receberão investimentos estão terapias especializadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), aquisição de equipamentos específicos e ações de acolhimento e suporte às famílias.
A administração municipal reforça que o ajuste faz parte de um planejamento orçamentário que busca preservar os setores mais vulneráveis e fortalecer serviços essenciais, ao mesmo tempo em que mantém intactos os direitos dos trabalhadores que dependem do benefício.
