Foto: Flávia Freitas
Parceria com OABRJ planeja criar núcleo especializado e possível Delegacia Digital para mulheres vítimas de violência
Maricá dá mais um passo na defesa dos direitos das mulheres. A Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres iniciou diálogos importantes com a OABRJ. O objetivo? Implementar um núcleo jurídico especializado em combate à violência de gênero.
Nova Estrutura Para Ampliar Proteção
A carência de defensores públicos é realidade em muitos municípios brasileiros. Em Maricá não é diferente. Para resolver este problema, a secretária Ingrid Bastos articulou uma solução com a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.
“O núcleo jurídico com advocacia dativa garante acesso à justiça em regiões carentes de defensores públicos”, explicou Ingrid Bastos. “Isso promove cidadania e equidade para nossas mulheres.”
Esta não é a primeira colaboração entre o município e a Ordem. O programa “Advoga Social” já oferece serviços jurídicos gratuitos para a população. O novo núcleo traz um diferencial importante: foco específico nos casos de violência contra a mulher.
Benefícios Para Toda a Comunidade
O projeto não ajudará apenas mulheres vulneráveis. A iniciativa também valoriza a advocacia local. Os profissionais do direito de Maricá terão novas oportunidades. Ao mesmo tempo, receberão capacitação para atendimento especializado.
Ana Tereza Basilio destacou este aspecto inovador: “Queremos mulheres acolhidas por profissionais preparados desde o primeiro contato. Profissionais com olhar sensível e técnico.” Ela acrescentou: “Maricá está sendo pioneira com este modelo. Outros municípios poderão se inspirar nesta iniciativa.”
Tecnologia Para Facilitar Denúncias
Outro ponto discutido foi a criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) digital. Esta inovação pode derrubar barreiras que impedem denúncias.
O formato digital facilita o acesso, especialmente em áreas afastadas. Também representa um primeiro contato menos intimidador para muitas vítimas. Mulheres que hesitam em buscar uma delegacia física terão uma nova opção.
“A presença de uma Deam é essencial contra a violência de gênero”, enfatizou Ingrid Bastos. “Ela assegura proteção, acolhimento e resposta efetiva às mulheres maricaenses.”
Do Projeto à Implementação
Os detalhes técnicos ainda estão em definição. A expectativa é que o núcleo jurídico comece a funcionar nos próximos meses. Esta iniciativa não é apenas resposta a uma demanda urgente. Ela posiciona Maricá como referência em políticas de proteção às mulheres.
O projeto enfrentará desafios diversos. Questões orçamentárias e capacitação de profissionais estão entre eles. Contudo, a parceria entre a prefeitura e a OABRJ indica um caminho promissor.
Para as mulheres de Maricá, a mensagem é clara. A cidade constrói uma rede de proteção cada vez mais forte. O acesso à justiça deixa de ser privilégio para se tornar direito de todas.
Texto jornalístico com informações da Prefeitura de Maricá
