Iniciativa inclui fiscalização nas lagoas do município e sanções para infratores
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Pesca, reuniu-se nesta terça-feira (18/03) com representantes das associações de pescadores do município. O objetivo foi orientar sobre o ordenamento da pesca artesanal na cidade, garantindo uma prática segura, responsável e consciente. O encontro ocorreu na sede do projeto Navegar, na orla do Boqueirão, com o apoio da Secretaria de Segurança Cidadã e da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, que atuarão na fiscalização do sistema lagunar.
Fotos: Bernardo Gomes
Discussão de Temas Críticos
Durante a reunião, discutimos temas como o uso excessivo de redes inapropriadas, que afeta o fluxo de maré das lagoas e a desova de peixes. Além disso, alertamos sobre as sanções previstas em lei para quem descumprir as regras. Também propusemos um circuito de fiscalização das lagoas.
Critérios do Ordenamento Pesqueiro
Para pescar no Complexo Lagunar de Maricá, os pescadores devem seguir critérios estabelecidos pela Portaria Ministerial do Ministério da Pesca e da Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente. Por exemplo, a pesca é proibida na área da Lagoa Brava e embaixo das pontes do complexo lagunar. Além disso, não se pode usar redes de emalhe, de espera ou tarrafa fora dos padrões exigidos. O documento ainda determina locais onde a pesca é permitida apenas com linha ou tarrafa, entre outras medidas.
O secretário de Pesca, Xandi de Bambuí, pediu a colaboração da comunidade pesqueira para fiscalizar e preservar o sistema lagunar do município, rico em diversas espécies de peixes e crustáceos.
“Redes inadequadas serão recolhidas. Se o pescador pertencer a alguma associação, será advertido e terá o material apreendido, além de perder o Seguro Defeso, benefício concedido pelo Governo Federal. Vamos organizar a pesca da melhor maneira possível, pois nosso sistema lagunar é rico e tem peixe para todos”, afirmou.
Balizamento e Identificação
Estamos desenvolvendo um balizamento que sinaliza, com bandeiras, os locais apropriados para navegação na lagoa do Boqueirão. Além disso, haverá boias de identificação das associações de pescadores. “Cada pescador terá sua rede com boia para identificação quando a Polícia Ambiental passar. O ordenamento pesqueiro está sendo feito em conjunto com os pescadores tradicionais. É um trabalho colaborativo entre pescadores e Prefeitura”, reforçou o secretário.
Intensificação da Fiscalização
O subsecretário de Segurança Cidadã, João Damasceno, anunciou que a fiscalização nas lagoas do município será intensificada. “Sempre que encontrarmos irregularidades, a Guarda Municipal tomará as providências necessárias para cessar a prática irregular. Dependendo do caso, o infrator será conduzido à delegacia”, explicou.
Conscientização e Passeio de Barco
Após a reunião, autoridades e representantes das associações fizeram um passeio de barco para conhecer os locais da rota de navegação. “Essa reunião foi importante para conscientizar os pescadores, pois alguns não cumprem a lei. Isso beneficia tanto os pescadores novos quanto os mais experientes”, concluiu Lidiane Vieira, presidente da Colônia de Pescadores Z-7.
“Essa ação é crucial para o pescador artesanal, pois algumas pessoas pescam de forma irregular, sem respeitar o distanciamento entre redes”, declarou o pescador Fábio Moura, conhecido como Bolão.
Fotos: Bernardo Gomes
